O que é cabotagem e quando ela pode ser utilizada

Qual é a definição legal de cabotagem?

A Lei nº 9.432/1997 define navegação de cabotagem como a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores.

A mesma lei diferencia cabotagem de navegação de longo curso, que liga o Brasil a portos estrangeiros.

Como funciona uma operação porta a porta?

O contêiner é estufado no embarcador ou em terminal, segue de caminhão até o porto de origem, embarca no navio, desembarca no porto de destino e segue novamente por rodovia até o destinatário. Cada etapa tem janelas próprias, como o prazo para entrega da carga ao terminal antes da partida.

O que é o programa BR do Mar?

É o programa de estímulo ao transporte por cabotagem instituído pela Lei nº 14.301/2022.

A lei trata, entre outros pontos, de condições para afretamento de embarcações por empresas brasileiras de navegação. Detalhes regulatórios são acompanhados pela ANTAQ e pelo Ministério competente.

Quando a cabotagem costuma ser avaliada

• Trajetos longos entre regiões costeiras, como Sudeste e Nordeste.
• Volumes regulares que podem ser conteinerizados.
• Cargas cujo prazo comporta o tempo de navegação e de terminal.
• Operações que buscam reduzir a dependência de longos trechos rodoviários.

Como a cabotagem se integra a outros modais?

Como o navio liga portos, a cabotagem quase sempre é parte de uma operação combinada com rodovia — e, em alguns corredores, com ferrovia. Essa combinação pode ser contratada trecho a trecho (intermodal) ou sob contrato único com um operador de transporte multimodal, conforme a Lei nº 9.611/1998. O guia de transporte multimodal explica a diferença.

Limitações a considerar

A frequência de escalas depende dos armadores e varia entre portos; a existência de serviço entre dois portos específicos deve ser confirmada na cotação. Cargas urgentes, muito pequenas ou com destino distante dos portos tendem a perder vantagem. Por isso a comparação precisa considerar o trajeto porta a porta, não só o trecho marítimo.